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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Casal que embebedava jovens para incentivá-los ao furto tem pena mantida
Casal foi condenado a prestar serviço comunitário e a pagar salários-mínimos em favor do Conselho Tutelar
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Vivo é condenada a indenizar consumidores que tiveram prejuízo ao terem a linha clonada
Empresa também fica obrigada a adotar procedimentos preventivos contra a clonagem e a apresentar soluções sobre essas reclamações em até 48 horas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:00
MP executa TACs para garantir segurança em estádio de Bebedouro
Clube e a Prefeitura têm o prazo de 15 dias para cumprir os TACs, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:30
Juiz manda GDF construir nova unidade prisional
Governo tem 60 dias para apresentar projeto de licitação e que há R$ 23 mil reais previstos para o investimento no sistema penitenciário
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:45
Empresa de Turismo é condenada por atropelamento próximo à Ponte do Bragueto
A empresa terá que indenização no valor de R$ 40 mil, por danos morais, um filho que suportou imenso abalo moral depois da morte do seu pai em decorrência de atropelamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:15
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2011
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45
Prefeitura de Guarulhos deve remover famílias de área de risco
A municipalidade ainda deverá demolir as construções existentes no local e fiscalizar para impedir novas construções e obras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Publicação de matéria jornalística.
Divulgação de notícia jornalística capaz de ensejar a identificação da autora como locadora da residência do criminoso.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:00
Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial
Operadoras de planos de saúde não precisam ingressar com ação judicial para cancelar contratos de consumidores que estejam com mensalidades em atraso há mais de dois meses
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:02
Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação
Na queda, os ossos do pé esquerdo do jovem foram triturados
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:45
Vaticano vai entrar na Justiça contra fotomontagem do beijo do Papa
Ações devem ocorrer na Itália e em outros países, segundo a Santa Sé. Empresa responsável retirou foto em que Bento XVI beija imã egípcio.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:38
OAB acusa Defensoria de não pagar honorários a advogados em SP
Cerca de 15 mil certidões foram pagos em valores inferiores aos serviços prestados ou não pagos, segundo a OAB.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:25
Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito
Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman, um Audi S5, uma BMW 550i e uma BMW M3 ?, participavam de ?racha? na rodovia Washington Luís, no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 13:40
Família deve ser avisada antes da remoção de restos mortais
Para o juiz, a remoção da ossada foi precipitada, tendo em vista falha no serviço de cobrança do arrendamento da sepultura
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:13
Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri
Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:16
Negada emancipação para adolescente que convive em união estável
Ela alegou viver em união estável com o seu companheiro desde os 14 anos. O casal já possui um filho
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:00
Acusado de matar criança de cinco anos é condenado a 28 anos de reclusão
O condenado teria desavenças com o irmão da vítima e quis se vingar dele matando a criança por meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:53
Justiça absolve pai que aplicou cintada em filha como medida disciplinadora
A filha mais velha estaria indisciplinável e se portava com desrespeito ao patriarca
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:46
Juiz determina implementação de política pró-idoso
Poder público deverá adotar providências de fiscalização e aplicação de penalidades administrativas, em face do que preceituam os artigos 56 a 58, do Estatuto do Idoso
